POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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SDM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (SONO DIAGNÓSTICO)

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A SDM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.626.384/0001-49, que atua sob o nome fantasia Sono Diagnóstico, com sede no Centro Médico Odontológico Artumiro Fontes (Av. Aziz Maron, 1117 – 1º Andar, Sala 101, Jardim Vitória, Itabuna - BA, CEP 45.605-415), reafirma seu compromisso histórico, desde 1984, com a ética, o respeito e a segurança de seus pacientes.

Esta Política de Privacidade tem o objetivo de demonstrar, de forma transparente e completa, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei do Prontuário Eletrônico (Lei nº 13.787/2018).

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1. Conceitos Importantes

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Para facilitar a compreensão desta política, adotamos as seguintes definições:

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• Titular dos Dados: Você, paciente, responsável legal ou visitante do nosso site.

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, endereço).

• Dado Pessoal Sensível: Informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, dados referentes à saúde, vida sexual ou dados genéticos/biométricos. Para nós, compreende todo o seu histórico clínico e exames.

• Tratamento: Toda operação realizada com os dados (coleta, acesso, arquivamento, compartilhamento, exclusão).

• Controlador: A SDM Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda (Sono Diagnóstico), responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados.

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2. Dados Coletados e Formas de Coleta

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Coletamos os seus dados em diferentes momentos, seja presencialmente na clínica, via telefone, WhatsApp, ou através de nosso site (www.sonodiagnostico.com.br).

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A. Dados Cadastrais, Financeiros e de Contato:

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• Nome completo, CPF, RG, data de nascimento e sexo/gênero.

• Endereço completo, telefone fixo, celular/WhatsApp e e-mail.

• Dados do plano de saúde (carteirinha, número de matrícula e tipo de plano).

• Dados financeiros para faturamento de exames particulares.

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B. Dados Pessoais Sensíveis de Saúde:

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• Pedido médico, hipótese diagnóstica, histórico clínico (anamnese) e medicamentos em uso.

• Imagens médicas geradas por nossos equipamentos (Ultrassonografia, Ecocardiograma, Mamografia Digital, Densitometria Óssea, etc.).

• Laudos médicos emitidos por nosso corpo clínico.

• Dados antropométricos (peso, altura) necessários para a calibração de exames.

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C. Dados de Navegação e Dispositivos (Coleta Automática):

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• Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador.

• Identificadores de sessão e logs de acesso ao portal "Resultados de Exames".

• Interações no formulário "Fale Conosco".

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D. Dados de Menores de Idade e Incapazes:

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O tratamento de dados de crianças e adolescentes (como em ultrassonografias pediátricas ou fetais) é realizado no seu melhor interesse e sempre mediante o consentimento e fornecimento de dados por um dos pais ou responsável legal.

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3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

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Todos os dados coletados possuem uma finalidade específica, respaldada por uma base legal prevista na LGPD:

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-Cadastrais e Contato

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• Finalidade: Identificação do paciente, agendamento de exames, envio de preparos, entrega de resultados e comunicações institucionais através de telefone, e-mail e aplicativos de mensagens corporativos (WhatsApp).

• Base Legal: Execução de Contrato (Art. 7º, V) / Legítimo Interesse (Art. 7º, IX).

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-Sensíveis de Saúde (Exames e Laudos)

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• Finalidade: Realização dos exames de imagem, emissão de laudos médicos, suporte ao diagnóstico e assistência à saúde.

• Base Legal: Tutela da Saúde (Art. 11, II, "f").

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-Sensíveis de Saúde (Prontuário e Histórico Clínico)

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• Finalidade: Guarda obrigatória do histórico clínico (prontuário) por período determinado por lei.

• Base Legal: Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 11, II, "a").

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-Dados de Convênios

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• Finalidade: Solicitação de autorização prévia, faturamento, auditoria médica e repasse de honorários junto às operadoras.

• Base Legal: Tutela da Saúde / Execução de Contrato.

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-Dados Financeiros

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• Finalidade: Processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais e controle de inadimplência.

• Base Legal: Execução de Contrato / Obrigação Legal.

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4. Compartilhamento de Dados

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O sigilo médico e a confidencialidade são pilares da Sono Diagnóstico. O compartilhamento ocorre estritamente dentro dos limites da necessidade:

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• Médicos Solicitantes e Corpo Clínico: Para continuidade do tratamento médico e conduta terapêutica.

• Operadoras de Saúde: Para fins de faturamento, liberação de guias TISS e auditoria, conforme exigido pelas operadoras.

• Fornecedores de Tecnologia (Operadores): Provedores de sistemas de gestão clínica (HIS), sistemas de arquivamento e comunicação de imagens (PACS) e hospedagem em nuvem. Estes parceiros atuam sob contratos rigorosos de segurança da informação e não possuem autorização para utilizar os dados para fins próprios.

• Autoridades Governamentais e Judiciais: Para o cumprimento de notificações compulsórias ao Ministério da Saúde, ordens judiciais ou fiscalizações da Vigilância Sanitária e ANS.

• Plataformas de Marketing e Redes Sociais: Caso o usuário interaja com nossos anúncios ou site, dados anonimizados ou de navegação poderão ser compartilhados com plataformas como a Meta (Facebook/Instagram) e Google, exclusivamente para fins de métricas, otimização de campanhas e entrega de conteúdo relevante, respeitando as configurações de privacidade do próprio usuário nestas plataformas.

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5. Retenção e Armazenamento

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Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais aplicáveis.

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• Prontuários e Imagens: Em obediência à Lei nº 13.787/2018 e resoluções do Conselho Federal de Medicina, prontuários de papel ou eletrônicos, bem como laudos e imagens radiológicas, são armazenados de forma segura e inalterável pelo prazo mínimo de 20 (anos) anos a contar do último registro de atendimento.

• Findo o prazo legal, e não havendo necessidade de retenção para exercício regular de direitos, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

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6. Medidas de Segurança da Informação

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A Sono Diagnóstico implementa robustas medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações:

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• Utilização de protocolos de criptografia ponta a ponta no portal de Resultados de Exames.

• Controle de acesso baseado em níveis de permissão; apenas profissionais autorizados têm acesso a prontuários (Princípio do Privilégio Mínimo).

• Firewalls, proteção de rede, sistemas de backup frequentes e monitoramento contínuo da infraestrutura de TI.

• Termos de Confidencialidade (NDA) assinados por toda a equipe (médicos e colaboradores administrativos).

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7. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

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O site (www.sonodiagnostico.com.br) utiliza cookies (arquivos de texto salvos no navegador do usuário) primariamente para garantir o funcionamento da plataforma.

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para a navegação no site e autenticação segura na área de "Resultados de Exames". Não podem ser desativados.

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8. Seus Direitos como Titular dos Dados

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Garantimos a você o pleno exercício dos direitos previstos no Artigo 18 da LGPD, que incluem:

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• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso ao seu histórico, laudos e imagens.

• Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários (ressalvada a guarda obrigatória do prontuário médico por 20 anos).

• Informação sobre Compartilhamento: Solicitar detalhes sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

• Revogação do Consentimento: Para os casos em que o consentimento for aplicável (como o recebimento de comunicações via WhatsApp, caso o titular não deseje mais o contato por este canal)

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9. Resposta a Incidentes de Segurança

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Em caso de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a clínica possui um plano de resposta a incidentes. Notificaremos os envolvidos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais, adotando as medidas imediatas de contenção e remediação.

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10. Como Exercer seus Direitos (Contato do DPO)

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Para fazer valer os seus direitos, atualizar informações, ou caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política, disponibilizamos o contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

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• Razão Social: SDM Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda (CNPJ: 32.626.384/0001-49)

• E-mail exclusivo para privacidade: privacidade@sonodiagnostico.com.br

• Endereço físico: Av. Aziz Maron, 1117 – 1º Andar, Sala 101, Jardim Vitória. CEP 45.605-415, Itabuna - BA.

• Telefone: (73) 3617-2424

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11. Atualizações desta Política

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A Sono Diagnóstico está em constante aperfeiçoamento. Por isso, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações para refletir melhorias em nossos processos ou adequações legais. A versão mais recente estará sempre publicada e acessível em nosso site oficial.

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Data da última atualização: 1 de setembro de 2026.